O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), apresente esclarecimentos sobre a viagem do deputado federal Mario Frias (PL) ao exterior. O prazo estabelecido é de 48 horas para que Motta detalhe a situação funcional e o período de autorização para a alegada missão oficial de Frias.
Cobrança após tentativas de intimação
A exigência da explicação surge após um mês de tentativas do STF em intimar o parlamentar. O objetivo é que Mario Frias se manifeste sobre o repasse de emendas parlamentares que teriam sido destinadas à organização não governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil, entidade envolvida na produção do filme “Dark Horse”, que narra a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018.
As informações indicam que o deputado teria direcionado R$ 2 milhões para a ONG, uma denúncia que chegou ao Supremo. Motta deverá também detalhar a natureza de uma missão internacional que Frias alega estar cumprindo no momento, com o deputado atualmente localizado no Bahrein. Esta informação foi primeiramente divulgada pela jornalista Camila Bonfim, do G1, e confirmada por este veículo.
Investigação de repasses a ONGs
A mais recente movimentação para intimação teve início a partir de uma ação da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP). Ela solicitou a apuração de repasses de emendas parlamentares para o que descreveu como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”. Conforme a denúncia, Mario Frias – que, além de ser deputado, atua como produtor-executivo do filme – teria direcionado verbas de emendas para o “Instituto Conhecer Brasil”.
A investigação questiona transferências para as seguintes entidades: Instituto Conhecer Brasil, Academia Nacional de Cultura, Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria. Segundo a representação de Tábata Amaral ao STF, todas essas organizações estariam sob a gestão de Karina Ferreira da Gama, produtora cultural também envolvida na produção do filme “Dark Horse”.
O ministro Flávio Dino, relator da ação, decidiu pela intimação dos deputados federais Mario Frias, Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). A decisão é datada de 21 de março e integra o processo da ADPF 854. A denúncia aponta ainda que a ONG Academia Nacional de Cultura teria recebido cerca de R$ 2,6 milhões de outros parlamentares, incluindo Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.